Projeto: |
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PDL 50 01/08/2018 (ver documento) |
Processo: |
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02-50/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0050-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0050-2018
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 7 de 13/02/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR HUBERT ALQUERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HUBERT ALQUERES / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1217-2018 ver documento Educ1739-2018 ver documento FINPDL0050-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 26/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 08/08/2018 | CCJ | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | EDUC | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 09/11/2018 | FIN | Recebido em 09/11/2018 | Encaminhado em 13/02/2019 | SGP21 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 13/02/2019 | SGP12 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 18/02/2019 | SGP21 | Recebido em 18/02/2019 | Encaminhado em 20/02/2019 | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 17 em 13/02/2019
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Encerramento: |
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13/02/2019. Motivo: PROMULGADO |